IAGU ku Luz – Nô kuida e nô usa diritu
Entidade
Governo Civil da Região de Bafatá (Governo Local)
COORDENADORA Camões, I.P., Instituto da Cooperação e da Língua (antigo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) (Entidade Co-financiadora)
DGE - Direção Geral de Energia (Governo Central)
DGRH - Direção Geral dos Recursos Hídricos (Governo Central)
TESE - Associação para o Desenvolvimento
União Europeia (Entidade Financiadora)
COORDENADORA Camões, I.P., Instituto da Cooperação e da Língua (antigo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) (Entidade Co-financiadora)
DGE - Direção Geral de Energia (Governo Central)
DGRH - Direção Geral dos Recursos Hídricos (Governo Central)
TESE - Associação para o Desenvolvimento
União Europeia (Entidade Financiadora)
Descrição
Atualmente em curso, o Projeto revela-se essencial para as autoridades locais no desenvolvimento de boas práticas de gestão da água e energia e melhoria do abastecimento de forma sustentável. Pretende:
- Capacitar e envolver os atores responsáveis pela gestão dos setores em questão;
-
Desenvolver estudos tarifários dos sistemas de água e energia, assentes nos princípios de sustentabilidade/equidade;
-
Apoiar no desenvolvimento de uma proposta regulamentar para as tarifas de água e energia.
Objectivos
- Contribuir para uma efetiva descentralização dos serviços de água e energia sob a tutela da DGRH e DGE
Resultados
Para atingir o objetivo, estão previstos 3 resultados:
- R1. Diagnóstico e Plano de ação elaborados, para identificar lacunas nas atuais competências, capacidades e recursos das Delegacias Regionais;
- R2. Liderança e capacidade de supervisão e de gerir as operações da DGRH e DGE reforçada através de Delegacias Regionais mais profissionais e capacitadas;
- R3. Modelo de gestão dos serviços de água e energia melhorado e proposta de regulamentação e estudos tarifários realizados.