Entidade
Descrição
A elaboração da Proposta de Enquadramento considera as seguintes etapas associadas ao processo de formulação e implementação do enquadramento dos recursos hídricos numa área de 3.435 km2, compreendendo: Diagnóstico da bacia; Prognóstico (cenários futuros); Elaboração das alternativas de enquadramento, programa de atividades para análise, decisão, consulta e participação social.